Deputado solicita apoio para aprovar aumento de pena para maus-tratos a cães e gatos

A pena de quem abusa, fere ou mutila animais poderá chegar a cinco anos

Embora o Brasil e o mundo tenham feito uma série de avanços no que se refere à proteção animal, ainda nos deparamos com muitos episódios de maus-tratos. Diante do fato, o deputado estadual Marcius Machado (PL) solicitou apoio em plenário do senador Jorginho Mello (PL) para aprovação Projeto de Lei 1095/19 do deputado federal Fred Costa (Patriota-MG), nesta terça-feira (11).

O texto encaminhado para o senado prevê reclusão de dois a cinco anos, multa e proibição de guarda de animal, mas apenas para maus-tratos a cães e gatos. A punição pode chegar a seis anos em caso de morte do animal. Hoje, a Lei de Crimes Ambientais determina detenção de três meses a um ano e multa para casos de violência contra animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos.

“O Projeto de Lei evita que aquele que pratica maus-tratos a animais possa sair na mesma hora da delegacia, a Lei fará com que o cidadão tenha medo de maltratar um animal indefeso e muitas vezes de sua intimidade, pois se maltratá-lo irá para o presídio”, explica o deputado Marcius.

Mirella Guedes
Ascom Deputado Estadual Marcius Machado
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