Marcius Machado Cursos de Oratória e Desenvolvimento Pessoal

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quinta-feira, 23 de maio de 2019

Redução tarifa de esgoto sanitário


Enquanto houver esperança, não vou desistir!

#Marcius_Machado

Marcius Machado quer implantar tarifa de esgoto sanitário em até 70% sobre o consumo de água tratada



O Projeto Lei instaurará a tarifa através da Agência Reguladora de Serviços Públicos de Santa Catarina

O deputado estadual Marcius Machado (PR) protocolou em conjunto com o deputado Sargento Lima (PSL) um Projeto de Lei que adicionará a Lei n.º 16.673, de 11 de agosto de 2015, da Agência de Regulação de Serviços Públicos de Santa Catarina (Aresc), que as tarifas de esgoto não poderão exceder 70% sobre o consumo de água tratada para residências, estabelecimentos comerciais e industriais.

A Lei Federal n.º 11.455/2007 estabelece competências às agências reguladoras para regulamentarem e criarem parâmetro para cobrança de tarifa por Lei (Art. 23, 27 e 38). Ainda, a Lei ordinária Estadual n.º 16673/2015 (PL n.º 0101.5/2015) criou a Aresc, que dispõe a atuação no serviço publico de saneamento, ela pode estabelecer o regime tarifário, de modo que garanta a modalidade das tarifas e o equilíbrio econômico-financeiro da prestação de serviços (Art. 5.º).

O deputado Marcius argumenta que é possível disciplinar as tarifas de esgoto sanitário através do art. 23 da lei. “O Projeto de Lei irá regular a tarifa de esgoto, em 70% em nível estadual, visto que cabe a regulamentação a Aresc”, explica.

Nem toda água consumida é devolvida em forma de esgoto para o tratamento, segundo a Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), que editou a Norma Técnica NBR-9646, a qual e estabelece o “coeficiente de despejo”, calculando que 80% da água consumida é devolvida ao meio ambiente como esgoto.

O parlamentar ressalta que segundo o Código de Defesa do Consumidor se deve praticar a tarifa mínima e não máxima. “A modalidade ‘tarifa’ demonstra que existe uma relação de consumo entre o fornecedor e o consumidor do serviço, a mesma é regulamentada pelo código”.

Marcius ainda fala que é necessário ver e entender quais são os anseios sociais. “Já sabemos que nem toda água é devolvida em forma de esgoto, portanto, não se justifica para a cobrança de 100% de cada cidadão. Não conquistamos a regulamentação da taxa por Emenda à reforma administrativa, mas não vamos desistir de ajudar o cidadão”.



Mirella Guedes
Fotos: Rodolfo Espínola
/ Agência Al
Ascom Deputado Estadual Marcius Machado
(49) 99977-9995 / (48) 3221-3075

quarta-feira, 22 de maio de 2019

111 de mandato


O 111 é a sequência do foco, da oportunidade. Os pensamentos se manifestam em alta velocidade, produzimos com a mesma determinação que todo catarinense tem para alcançar seus objetivos, esse é só o início! Nosso estado, nossa casa, por Santa Catarina! 

#Marcius_Machado

Deputado Marcius Machado quer tratamento para todos os tipos AME no Sistema Único de Saúde


O deputado estadual Marcius Machado (PR) solicitou ao senador Jorginho Mello (PR) e ao Ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta a inclusão de pessoas que vivem com a doença rara da Atrofia Muscular Espinhal (AME), nos tipos II, III, IV para terem acesso ao medicamento Nusinersen (Spinraza), no Sistema Único de Saúde (SUS).

A portaria SCTIE n.º 24, de 24 de abril de 2019 incorporou o Nusinersen (Spinraza), para o tratamento de paciente com AME tipo I. Razão pela qual é necessária a inclusão do medicamento para os demais subtipos de AME, não contemplados pela portaria.

A AME é uma doença genética que interfere na capacidade do corpo de produzir uma proteína essencial para a sobrevivência dos neurônios motores. Sem ela, os neurônios morrem e os pacientes vão perdendo o controle das forças musculares, ficando incapacitados de se mover, engolir ou mesmo respirar, podendo, inclusive, levar a morte. A doença é degenerativa e não possui cura.

O deputado Marcius argumenta que é dever do Estado garantir qualidade de vida de modo igualitário, portanto, se faz necessária a inclusão do medicamento para os demais pacientes com AME. “Todos temos o direito a uma vida digna, vários estudos que apontam a eficácia do medicamento na interrupção da evolução da AME para quadros mais graves”, diz o parlamentar.

A AME tipo I, contemplada pela portaria, tem início antes dos três meses de vida. Já a tipo II tem início dos sintomas entre os setes e 18 meses de vida, o III início dos sintomas antes dos três anos de vida e 12 anos incompletos e o IV na adulta.


Mirella Guedes
Foto: Solon Soares / Agência Al
Ascom Deputado Estadual Marcius Machado
(49) 99977-9995 / (48) 3221-3075

terça-feira, 21 de maio de 2019

Iniciativa empreendedora



O Jornal Correio Lageano lançou no início do mês de maio o Projeto #CLCorreiodoBem. O objetivo desta ação é conectar quem precisa melhorar seu trabalho ou ampliar sua renda a quem pode contribuir nesse processo e ajudar a transformar vidas.

Se você é uma dessas pessoas que precisa de auxílio para iniciar ou melhorar o seu negócio, urnas foram distribuídas em vários pontos da cidade, onde você pode depositar uma carta.

O pedido também pode ser feito pelo Portal CLMais, ou, se você quer contribuir neste processo e ajudar a transformar vidas, deve entrar em contato com o Correio Lageano (49 - 3221- 3342).

Para mais informações acesse: bit.ly/CLCorreiodoBem

#Marcius_Machado

Politica próxima à sociedade


Não há possibilidade de ficar apenas sentando atrás da uma mesa quando existem milhões de pessoas reivindicando e lutando por um mundo melhor. O contato com a sociedade deve ser prioridade em todos os setores. A minha luta é a sua luta! Juntos somos mais fortes! 

#Marcius_Machado 

Marcius Machado participa de reunião para Implantação de Porto Seco na Serra Catarinense


A viabilidade da implantação de um Porto Seco foi discutida em reunião entre o deputado estadual Marcius Machado (PR), o senador Jorginho Mello (PR) e o secretário de Estado da Agricultura e da Pesca, Ricardo de Gouvêa, na segunda-feira (20).

O deputado Marcius afirma que será realizado um estudo que tratará da viabilidade técnica e operacional do negócio. “Vamos propor uma reunião com os empresários locais, importadores, exportadores, Câmara de Dirigentes Lojistas de Lages (CDL) e outras entidades uma consulta da demanda local”.

 A região serrana se encontra em uma área geográfica privilegiada, uma vez que duas importantes rodovias passam ali, a BR-116 e BR-282. A cidade oferta amplo acesso.

De acordo com o parlamentar, o Porto Seco é uma forma de facilitar a vida do empreendedor que exporta e importa. “Iremos favorecer o escoamento da produção de madeira, de maçã e outros, gerando emprego, renda, além de fortalecer a economia catarinense”.

Após a conclusão do estudo, o próximo passo é uma nova reunião com a Receita Federal em Brasília, apoiada pelo senador Jorginho. 

Porto Seco

São denominados Porto Seco, os terminais de uso público, instalados em zona secundária, nas regiões de expressiva concentração de carga importada ou a exportar, onde são realizadas operações de controle aduaneiro, funcionando como ponto de recebimento, despacho e armazenagem de mercadorias de forma a dar mais operacionalidade a portos e aeroportos.


Mirella Guedes
Foto: Maurício Locks
Ascom Deputado Estadual Marcius Machado
(49) 99977-9995 / (48) 3221-3075

sexta-feira, 17 de maio de 2019

Festa do Churrasco / Posse Uvesc



No último final de semana estive presente em Bom Retiro na posse da União dos Vereadores de Santa Catarina (Uvesc) e na tradicional XIV Festa Estadual do Churrasco. Lá participei ativamente dos eventos e encontrei amigos. Juntos somos mais fortes! 

#Marcius_Machado

quinta-feira, 16 de maio de 2019

Sou do sul!


“Eu sou do sul
É só olhar pra ver que eu sou do sul
A minha terra tem um céu azul
É só olhar e ver” .

#Marcius_Machado

Aeroporto Correia Pinto


Nesta semana estivemos presentes no Aeroporto Regional do Planalto Serrano Correia Pinto. A responsável da Infraero, Marcia Santos nos informou que o aeroporto estará pronto para iniciar as atividades em julho deste ano. 

#Marcius_Machado

Deputado Marcius Machado quer isenção de impostos em medicamentos de uso humano


Os tributos do setor farmacêutico são complexos, em análise, encomendada pela Federação Brasileira da Indústria Farmacêutica (Febrafarma), foi possível constatr que a tributação sobre os medicamentos é muito maior que as dos alimentos em geral. O deputado estadual Marcius Machado (PR) protocolou uma moção de apelo ao secretário de Estado de Saúde para retirar os tributos incidentes sobre os medicamentos de uso humano.

Segundo informações da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), os principais tributos do setor farmacêutico são o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), Imposto de Importação e PIS/COFINS.

Para o deputado, é impossível imaginar que um consumidor necessite de um bem fundamental e pague cerca de um terço de seu valor em forma de tributo. “No Brasil a carga tributária incidente sobre medicamentos é absurdamente alta, 33,9% do preço ao consumidor, segundo estudo do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT). É necessário rever estes pontos”.

A alta tributação tem impacto direto na economia dos consumidores, uma vez que, no mercado brasileiro, os gastos com remédios não são reembolsados pelo Estado ou pelos planos de saúde.

O parlamentar fala que a saúde é um direito fundamental e está previsto na Constituição que é dever do Estado criar políticas públicas para a redução do risco de doença, pautadas pelo acesso universal e igualitário às ações e serviços de promoção, proteção e recuperação.

“Se a essencialidade do bem fosse realmente considerada, como determina a Constituição Federal, os medicamentos teriam imposto zero ou muito baixo, a exemplo de países como Canadá, México e Reino Unido”, complementa o parlamentar.

Existem mobilizações em prol da isenção tributária sobre medicamentos de uso humano, a exemplo da PEC nº. 115/2011, que veda a instituição de impostos sobre os medicamentos de uso humano, e da PEC nº. 002/2015 que torna imunes à tributação os medicamentos destinados ao uso humano.

Marcius explica que é necessária a desoneração tributária, em âmbito estadual e em curto prazo. “É nosso dever garantir a todos os cidadãos o direito à saúde, conforme determina o art. 23, inciso II e o art. 24, inciso XII, da Constituição Federal”.


Mirella Guedes
Fotos: Fábio Queiroz
Ascom Deputado Estadual Marcius Machado
(49) 99977-9995 / (48) 3221-3075

Sou do Sul


“Eu sou do sul
É só olhar pra ver que eu sou do sul
A minha terra tem um céu azul
É só olhar e ver” .

#Marcius_Machado

quarta-feira, 15 de maio de 2019

Alesc selecionará 30 produções catarinenses


A TVAL vai premiar e exibir em sua programação séries e filmes no formato de documentário, que retratem aspectos históricos e culturais de Santa Catarina. O edital da “Seleção Concurso TVAL de Audiovisuais Catarinenses” está disponível para consulta no Portal Alesc e as inscrições começaram nesta segunda-feira (13).

O prêmio inédito marca os 20 anos de fundação da TV da Assembleia Legislativa, celebrados neste ano. Serão selecionadas 30 produções, em dois lotes. As séries receberão premiação de R$ 25 mil cada, enquanto os filmes serão premiados com R$ 8 mil cada. 

Saiba mais: bit.ly/premioTV

Marcius Machado propõe que as tarifas de esgoto sanitário não excedam 60% sobre o consumo de água tratada


O deputado estadual Marcius Machado (PR) protocolou um Projeto Emenda à Reforma Administrativa para que as tarifas esgoto sanitário das cidades catarinenses não excedam a 60%  sobre o consumo de água tratada para residências, estabelecimentos comerciais e industriais.

O Estado arrecada tributos, tarifas e preços públicos, conforme determina o inciso IV, do art. 8.º, da Constituição Federal. O deputado explica que a preposição visa atender os anseios sociais, fixando limites na cobrança de tarifas de esgoto sanitário.

“É importante entender que nem toda a água consumida é devolvida em forma de esgoto para o tratamento, pois muitas das tarefas diárias são finalizadas no imóvel, não justificando a cobrança máxima de um serviço que não é prestado em sua totalidade”, defende o parlamentar.

A Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (Casan) aplica a tarifa de esgoto de 100%  sobre a tarifa de água. Ocorre que a aplicação do percentual máximo torna-se prejudicial economicamente à população.

O morador do município Otacílio Costa Fabiano Ludvig, de 41 anos, defende a redução, pois a cobrança pesa no bolso. “Sabemos que é lei e que precisamos pagar a tarifa de esgoto, mas tem municípios que pagam entre 20%  a 50%. A taxa de 100% é demais”, diz.

Segundo a Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), que editou a Norma Técnica NBR-9646, a qual e estabelece o “coeficiente de despejo”, calculando que 80%  da água consumida é devolvida ao meio ambiente como esgoto.

Marcius argumenta que a proposta visa contribuir com a manutenção da própria Casan, visto que vários municípios catarinenses estão municipalizando o fornecimento hídrico. “Os municípios de São Ludgero, Orleans e Jaraguá do Sul têm sua tarifa em 60% sobre o consumo de água tratada através da Secretaria Municipal de Abastecimento e Esgoto (Samae)”.


Mirella Guedes
Fotos: Luca Gebara
Ascom Deputado Estadual Marcius Machado
(49) 99977-9995 / (48) 3221-3075

terça-feira, 14 de maio de 2019

Queijo Artesanal Serrano foi pauta em Lages


Os produtores pedem a supressão de alguns parágrafos da Lei em vigor, como o tempo de maturação e outros. Acredito que é necessário aprimorar a Lei para que esse produto continue a ser vendido e atendendo os requisitos legais.

#Marcius_Machado


Aprovamos em plenário Projeto de Resolução que visa estabelecer emendas de iniciativa popular


Aprovamos em plenário, na Assembleia Legislativa o Projeto de Resolução que visa estabelecer projetos de emendas de iniciativa popular na Constituição Federal. Caso aprovado nas demais Assembleias o povo terá mais fomento a democracia!

Saiba mais: bit.ly/projetoiniciativapopular

#Marcius_Machado

segunda-feira, 13 de maio de 2019

Contra a Farra do Boi


Chega de farra... Brasil contra a farra do boi.

#Marcius_machado

Marcius Machado aprova na Alesc Projeto de Resolução que permitirá alteração na Constituição Federal por iniciativa popular


O deputado estadual Marcius Machado (PR) aprovou, em plenário, na Assembleia Legislativa do Estado Santa Catarina (Alesc), Projeto de Resolução de emenda à Constituição Federal, que deverá ser apresentada à Câmara dos Deputados. A proposta visa acrescentar o inciso IV ao art. 60 da Constituição Federal, para estabelecer projetos de emendas de iniciativa popular.

Atualmente, para alterar a Constituição, a proposta precisa ser apresentada por no mínimo um terço dos membros da Câmara dos Deputados ou do Senado Federal, pelo Presidente da República, ou, mediante proposta de mais da metade das Assembleias Legislativas das unidades da federação, manifestando-se cada uma delas pela maioria relativa dos seus membros.

O parlamentar defende os direitos da sociedade e explica a iniciativa. “Com o projeto, o povo terá autonomia para definir pautas importantes e fazer o seu papel”.

Se o projeto aprovado na Alesc for deferido por mais da metade das Assembleias Legislativas do país, a Constituição poderá ser alterada por iniciativa popular. Para que isso ocorra, será necessário contar com pelo menos 3% (três por cento) do eleitorado brasileiro, distribuídos em no mínimo 14 estados-membros e no mínimo 1% (um por cento) de seus eleitores.

Essa mudança pode ser vista nas Constituições Estaduais, a exemplo do estado-membro de Santa Catarina, inciso IV do art. 49. “No nosso estado é possível emendar a Constituição por iniciativa popular, bem como as leis orgânicas dos municípios, exceto a Constituição Federal. Com a aprovação do projeto, iremos resgatar ainda mais a democracia”, finaliza Marcius.

Mirella Guedes
Fotos: Luca Gebara
Ascom Deputado Estadual Marcius Machado
(49) 99977-9995 / (48) 3221-3075


domingo, 12 de maio de 2019

Homenagem para minha rainha, minha mãe


O Dia das Mães é o dia das guerreiras! É o dia das que nunca desistem, das que enfrenam qualquer dificuldade para arrumar um sorriso no rosto do filho! Você, mãe, é o propósito da vida, a razão deste mundo ser tão especial.

A você, que sozinha carrega a maior das responsabilidades, a mais elevada das missões, e em especial para a minha mãe, um feliz dia das mães!

#Marcius_Machado

sexta-feira, 10 de maio de 2019

Alimentar aqueles que mais precisam


Umas das minhas preocupações é a questão dos animais que estão na rua. Alguns foram abandonados, outros nasceram ali.

Meu foco como protetor vai muito além da legislação.

É necessário doar a nossa essência, para que eles tenham uma vida melhor.

Sempre que encontro um animalzinho com fome, não nego alimento, levo comigo um pacote de ração, que mesmo por um instante, fará a diferença na vida deles. Por eles! 

#Marcius_Machado

Audiência Pública do Queijo Artesanal Serrano aponta os aprimoramentos necessários na Lei


A Audiência Pública para tratar da necessidade de aprimoramento na Lei do Queijo Artesanal Serrano apontou a necessidade dos produtores para a legalização do produto artesanal. A reunião foi articulada pelo presidente da Comissão de Legislação Participativa da Assembleia Legislativa, deputado estadual Marcius Machado (PR).

Os processos para produção de queijo de leite cru envolvem saberes e fazeres transmitidos de geração em geração. Atualmente, com a Lei em vigor, os produtores de queijo artesanal ficam sujeitos à produção e comercialização de produtos de origem animal informal.

A certificação das propriedades prevê a realização de dois exames em todo o rebanho, brucelose e tuberculose. Estes devem ser realizados por médicos veterinários habilitados pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). Depois de certificada, é necessário realizar análises de controle anualmente, o valor depende do número de animais.

O presidente da Associação De Produtores De Queijo Artesanal Serrano (Aproserra), João Melo Miranda, argumenta que Lei em vigor deu mais visibilidade para o queijo serrano, entretanto, precisa de aprimoramentos. “Fica inviável manter as queijarias abertas ou na legalidade. Com o alto custo das despesas mensais, muitas queijarias já fecharam e outras vão acabar fechando” explica.

Outro ponto a ser tratado é o tempo maturação de 60 dias definido pelo Decreto Federal n.º 9013, de 29 de março de 2017. Os produtores apontam que é inexequível vender um queijo tão maturado, pois, não é o que mercado consumidor preza.

A proprietária da Queijaria Iguaria Serrana, Jesabel Machado argumentou que há possibilidade de encurtar o prazo de maturação. “Nossa propriedade é certificada e comprovamos que o queijo chega a um ponto saudável com maturação de sete e de 20 dias. O exame foi realizado em laboratórios credenciados pelo Mapa, comprovando que é possível diminuir o prazo de maturação”.

Em Minas Gerais o mesmo assunto já foi debatido. O 
queijo Minas Artesanal ganhou tempo específico de maturação conforme a região em que é produzido, o tempo varia entre 14, 17 e 22 dias, sujeito a alteração através de pesquisas, explica a Portaria do Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA), n.º 1305 de 30 de abril de 2013.

O deputado Marcius argumenta que irá tomar providências para aprimorar a Lei do Queijo Artesanal Serrano. “Com uma solução compatível será possível agregar para todos, desde a qualidade do produto, sua comercialização e também a legalidade”, finaliza.

A região da Associação de Municípios da Região Serrana (Amures) conta com 50 propriedades, que produzem cerca de 140 mil toneladas de queijo anualmente no Estado. Cada família produz 2.300 kg por ano, isso representa R$ 56 mil reais de renda familiar. Hoje, apenas 3% das propriedades estão em processo de legalização.


Mirella Guedes
Fotos: Fabiano Coelho
Ascom Deputado Estadual Marcius Machado
(49) 99977-9995 / (48) 3221-3075


quinta-feira, 9 de maio de 2019

Segurança na estrada é prioridade para o deputado estadual Marcius Machado

Usar o farol aceso durante o dia melhora a visibilidade


O deputado estadual Marcius Machado (PR) apelou ao senador Jorginho Mello (PR/SC) e a deputada Federal Carmem Zanotto (PPS/SC) para que envidem esforços para que seja veta a aprovação do Projeto de Lei n.º 6/2019, em trâmite na Câmara dos Deputados.

O PL revoga a Lei n.º 13.290/2016, para deixar de tornar obrigatório o uso, nas rodovias, de farol baixo durante o dia. O argumento do PL é que a Lei, fomenta a chamada “indústrias das multas”.

Para o deputado, a obrigatoriedade de estabelecer por lei o uso dos faróis baixos durante o dia tem a finalidade de aumentar a segurança no trânsito. Pesquisas feitas no exterior e no Brasil demonstram que o farol baixo reduz em aproximadamente 60% a ocorrência de acidentes e diminui em 69% a gravidade das lesões, além de possibilitar que o condutor seja visto há 3km de distância.

“Como motorista sei que utilizar farol ligado auxilia na visualização de outros veículos na pista, ele estabelece mais segurança pela ampliação da visibilidade. Ainda que a medida cause maior numero de atuações, o plano de fundo da Lei merece ser privilegiado, pois, para não ocorrer à inflação, basta acionar a iluminação exigida, não só nas rodovias, mas também nas demais vias”, explica Marcius.

A medida já é adotada em vários países. Nos Estados Unidos, a prática reduziu em 5% as colisões entre veículos e em 12% os acidentes envolvendo pedestres e ciclistas, segundo a NHTSA (sigla em inglês da Associação Americana de Segurança Viária).


Mirella Guedes
Fotos: Luca Gebara
Ascom Deputado Estadual Marcius Machado
(49) 99977-9995 / (48) 3221-3075

Hospital de Olhos de Palhoça recebe apoio na Assembleia


Com as obras praticamente concluídas, o Hospital de Olhos de Palhoça está perto de começar a operar. Na sessão desta quinta-feira (9) da Assembleia Legislativa, a tribuna foi ocupada pelo médico oftalmologista Otávio Nesi – representante do Lions Clube e grande entusiasta do projeto – que defendeu o investimento público no hospital filantrópico. Ele tem visitado os gabinetes dos deputados na Assembleia e já foi recebido pelo governador do Estado e pelo secretário da Saúde. “Já que os objetivos primordiais são o atendimento SUS, estamos recorrendo aos deputados, ao governador e ao secretário da Saúde para que nos ajude a equipar e fazer o atendimento que objetivamos”, afirmou o médico.



A unidade terá capacidade mensal de 3 mil consultas, mil exames e procedimentos e 600 cirurgias. Serão 60% de atendimentos pelo Sistema Único de Saúde. Para Otávio Nesi, a abertura do Hospital de Olhos ajudará em muito a diminuição das filas de cirurgia oftalmológica no Estado sem a necessidade dos conhecidos mutirões. O oftalmologista afirmou ser contrário ao modelo de mutirões tradicionalmente executado no país. “É uma maneira sem preparo, sem cuidados especiais e fazem uma cirurgia atrás da outra, sem comprometimento com a solução ideal. Falei que até se precisarmos fazer cirurgia de catarata, poderíamos fazer até 40 por dia”, garantiu. “Quando me despedi, eu disse a ele: ‘põe pra funcionar que o senhor não vai precisar se preocupar com mutirões’”, completou.

Faltam R$ 3 milhões

A participação do médico foi um convite do deputado Marcius Machado (PR), presidente da Frente Parlamentar em prol do Hospital de Olhos. O parlamentar explicou que a unidade será gerida pelo Lions Clube, a exemplo de hospital semelhante existente em Passo Fundo (RS), que, nas palavras do deputado, “tem uma estrutura extraordinária, de alta qualidade.”

Segundo Machado, faltam apenas R$ 3 milhões para o início das atividades. “Falta agora fazer a relação dos equipamentos restantes para que a gente possa entregar para a secretaria (da Saúde) e fazer a captação de recursos. Caso o governo não entregue neste ano, nós vamos concluir por meio das emendas parlamentares. Esse é um compromisso que a Assembleia assumiu junto com os 40 deputados.”

Marcelo Santos
AGÊNCIA AL

quarta-feira, 8 de maio de 2019

Deputado Marcius Machado pede consciência diante da lei que regulamenta a caça de animais silvestres


Proibida desde 1967, a caça de animais silvestres pode ser liberada através do Projeto de Lei nº 6.268/16. A fim de proteger a fauna brasileira, o deputado estadual Marcius Machado (PR), solicitou esforços para que seja vetada a caça aos animais silvestres.

A proposta em discussão pretende mudar a Política Nacional de Fauna, e, na prática, permitiria o abate de animais silvestres e exóticos. O deputado Marcius argumenta que o Projeto de Lei revoga a Lei de Proteção à Fauna (Lei nº 5.197/67), que proíbe o exercício da caça profissional e o inciso 5º do art. 29 da Lei de Crimes ambientais (Lei nº 9.605/1998). O texto também reduz as penalidades para quem for flagrado caçando irregularmente e prevê a criação de áreas de reserva para caça.


“Não podemos permitir uma Lei que irá afetar toda nossa fauna que é tão rica e hoje já sofre com os prejuízos causados pelo homem, a abertura para a caça desses animais pode causar danos irreversíveis à natureza”, explica o deputado.


A lista de animais silvestres é grande, entre elas encontram-se animais como a onça, jaguatirica, cachorro-do-mato, furão, lontra, quati, veado, esquilo, arara-azul, baleia-franco-do-sul, mico-leão-dourado e outros.


O Projeto do deputado Valdir Collato (MDB) completa três anos em outubro. Segundo o texto a mudança seria necessária para conter algumas espécies consideradas invasoras e que oferecem perigos à produção agropecuária.


Marcius argumenta que para espécies consideradas exóticas e invasoras, como o javali, o Projeto de Lei seria válido. “Pedi através de moção uma emenda ao Projeto de Lei a qual visa à inibição da caça aos animais silvestres, restando apenas aqueles que são exóticos e considerados pragas”.


Para o advogado do Fundo Mundial para a Vida Selvagem e Natureza (WWF-Brasil) Rafael Giovanelli, “Há uma série de critérios para se saber se um projeto pode se tornar uma boa lei. Um deles é a representatividade. Outro é a constitucionalidade. Esse projeto não representa o desejo da população, que já se manifestou, inclusive em pesquisa realizada pelo Ministério do Meio Ambiente, amplamente contrária a caça”.


Ele ainda completa que de acordo com a Constituição Federal, no artigo 225, está estabelecido que cabe ao poder público a proteção do meio ambiente. “Na forma da lei: ‘proteger a fauna e a flora, vedadas, na forma da lei, as práticas que coloquem em risco sua função ecológica, provoquem a extinção de espécies ou submetam os animais a crueldade’”, finaliza.


Mirella Guedes
Fotos: Rodolfo Espínola
Ascom Deputado Estadual Marcius Machado
(49) 99977-9995 / (48) 3221-3075

Animais Silvestres


Não podemos prejudicar nossa fauna, a diversidade e a beleza da natureza. Eu digo NÃO para a caça de animais silvestres!

➡ Leia a matéria completa: bit.ly/caçasilvestres

#Marcius_Machado

Único exame de angiotomografia de coronárias voltará a funcionar após contratação de profissional


O exame de angiotomografia de coronárias terá seu funcionamento efetivado no Hospital Tereza Ramos, em Lages. A Superintendência dos Hospitais Públicos Estaduais encaminhou ao deputado estadual Marcius Machado (PR) informações de que o processo seletivo para a contratação de radiologistas habilitados para operar o exame.

O edital foi aberto no mês de abril 04/2019 para a contratação do médico especialista em radiologia e diagnóstico por imagem, o processo seletivo está em fase de chamamento. O documento esclarece, que considerando o processo seletivo, o hospital passará a realizar o exame.

À ala do 5º andar, com a readequação para 18 leitos, foi confirmado a chamamento, através de processo seletivo, de 11 técnicos em enfermagem para suprir a demanda de profissionais necessários para o bom funcionamento da ala.

Segundo a diretora do hospital, Andreia Maria Berto, a contratação dos técnicos em enfermagem é do edital 054/2017. "Não podemos deixar que faltem profissionais, nesse edital, o número de classificados foi grande e ainda temos pessoas para chamar", explica.

O deputado Marcius argumenta que a divulgação das respostas dos órgãos competentes é essencial. “Todos os pedidos de informação feitos na Assembleia têm um prazo de 30 dias para serem respondidos. A partir do momento que temos uma reposta oficial, mesmo com o processo encaminhado, faz-se necessário divulgar, pois é uma maneira de cobrar a efetividade das respostas”, finaliza.

O Hospital Tereza Ramos abrange cerca de 67 municípios da Serra, Vale do Itajaí e Meio Oeste.

Mirella Guedes
Fotos: Fábio Queiroz
Ascom Deputado Estadual Marcius Machado
(49) 99977-9995 / (48) 3221-3075

terça-feira, 7 de maio de 2019

Audiência Pública em Lages vai tratar sobre a Lei do Queijo Artesanal Serrano


A pedido dos produtores da Associação de Municípios da Região Serrana (Amures), a Comissão de Legislação Participativa da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado estadual Marcius Machado (PR), vai realizar uma audiência pública na sexta-feira (10), na Câmara de Vereadores de Lages, às 19h, para debater os aprimoramentos da Lei do Queijo Artesanal Serrano. 

Produzido com leite cru, o produto comprova diariamente sua qualidade. Típico dos campos de altitude, a iguaria conta com o suporte da Lei, que dispõe sobre sua produção e comercialização.

O deputado Marcius acredita que a promoção e o envolvimento do legislativo com o produtor é essencial. “Precisamos ouvir as reivindicações dos interessados para então tomar uma atitude. É necessário agir de acordo com a proposta de um mandato participativo”, explica. 

A Lei define que queijo artesanal é aquele elaborado com leite cru da própria fazenda, com métodos tradicionais, vinculação ao território de origem, conforme Regulamento Técnico de Identidade e Qualidade (RTIQ) para cada tipo e variedade.

O que: Audiência Pública para tratar dos aprimoramentos da Lei do Queijo Artesanal Serrano
Onde: Lages
Local: Câmara de Vereadores
Quando: 19h do dia 10 de maio de 2019


Mirella Guedes
Fotos: Fábio Queiroz
Ascom Deputado Estadual Marcius Machado
(49) 99977-9995 / (48) 3221-3075

São Joaquim, Capital dos Vinhos Finos de Altitude

Os vinhos de São Joaquim já despertaram a atenção do Brasil! Fazemos vinhos que tem capacidade e qualidade para competir internacionalmente. Experimente você também, saboreie e entenda mais o Projeto de Lei. 

São Joaquim, Capital Catarinense dos Vinhos Finos de Altitude! 

➡ Saiba mais: bit.ly/vinhosfinosdealtitude

#Marcius_Machado

domingo, 5 de maio de 2019

Domingo de festa em Lages, Distrito de Índios e Otacílio Costa

No último final de semana estive presente no almoço em homenagem a Santo Antônio, no Distrito de Índios; na festa em honra a São José, no bairro São Cristóvão e na festa de Nossa Senhora de Fátima, em Otacílio Costa.

Sempre bom rever os amigos e aproveitar o domingo! 

#Marcius_Machado

sexta-feira, 3 de maio de 2019

Marcius Machado apresenta Projeto de Lei para tornar São Joaquim a Capital Catarinense dos Vinhos Finos de Altitude

O pronunciamento aconteceu na abertura da 21.ª edição da Festa Nacional da Maçã



O deputado estadual Marcius Machado (PR) apresentou aos joaquinenses na quinta-feira (02), o Projeto de Lei para tornar a cidade Capital Catarinense dos Vinhos Finos de Altitude. O pronunciamento aconteceu durante a abertura da 21.ª edição da Festa Nacional da Maçã.

O município conta com 10 vinícolas que recebem visitantes de todo o Brasil. Os vinhos produzidos na região são reconhecidos em nível internacional, para o empreender e proprietário da Leoni di Venezia, o agrônomo e enólogo Saul Bianco, o título irá agregar muito ao turismo local.

“A proposta do deputado Marcius é importantíssims para o município de São Joaquim e para todo o setor produtivo local, pois, seremos reconhecidos como a Capital Estadual dos Vinhos Finos de Altitude, valoriza nosso produto que é diferenciado e qualificado”, diz Bianco.

Durante o discurso o deputado enalteceu a todos os produtores de vinho presentes e afirmou que essa é mais uma forma de valorizar o que a Serra Catarinense tem de melhor. “Temos que valorizar aquilo que é nosso, que é produzido aqui e é visado em vários locais, como a maçã e a neve. Nosso vinho já conquistou o público nacional, já somos reconhecidos internacionalmente e podemos ir além”, finalizou Marcius.

Mirella Guedes
Fotos: Wagner Urbano
Ascom Deputado Estadual Marcius Machado
(49) 99977-9995 / (48) 3221-3075

Marcius Machado apresenta Projeto de Lei para tornar São Joaquim a Capital Catarinense dos Vinhos Finos de Altitude

O pronunciamento aconteceu na abertura da 21.ª edição da Festa Nacional da Maçã

O deputado estadual Marcius Machado (PR) apresentou aos joaquinenses na quinta-feira (02), o Projeto de Lei para tornar a cidade Capital Catarinense dos Vinhos Finos de Altitude. O pronunciamento aconteceu durante a abertura da 21.ª edição da Festa Nacional da Maçã.

O município conta com 10 vinícolas que recebem visitantes de todo o Brasil. Os vinhos produzidos na região são reconhecidos em nível internacional, para o empreender e proprietário da Leoni di Venezia, o agrônomo e enólogo Saul Bianco, o título irá agregar muito ao turismo local.

“A proposta do deputado Marcius é importantíssims para o município de São Joaquim e para todo o setor produtivo local, pois, seremos reconhecidos como a Capital Estadual dos Vinhos Finos de Altitude, valoriza nosso produto que é diferenciado e qualificado”, diz Bianco.

Durante o discurso o deputado enalteceu a todos os produtores de vinho presentes e afirmou que essa é mais uma forma de valorizar o que a Serra Catarinense tem de melhor. “Temos que valorizar aquilo que é nosso, que é produzido aqui e é visado em vários locais, como a maçã e a neve. Nosso vinho já conquistou o público nacional, já somos reconhecidos internacionalmente e podemos ir além”, finalizou Marcius.

Mirella Guedes
Fotos: Wagner Urbano
Ascom Deputado Estadual Marcius Machado
(49) 99977-9995 / (48) 3221-3075
Na audiência Pública sobre Emancipação dos Municípios Catarinenses: Análise Estatística dos Impactos Econômicos da Fragmentação Territorial.
Sai em defesa dos pequenos municípios, a final, todos nasceram assim e então tornaram-se grandes. Juntos somos mais fortes! 

#Marcius_Machado

quinta-feira, 2 de maio de 2019

A Ordenação de um Cavaleiro...


Em nome do Guerreiro, ordeno que tenha coragem!

Em nome do Pai, ordeno que seja justo!

Em nome da Mãe, ordeno que proteja os inocentes...

...........

Temos que honrar a vida e os nossos antepassados...

Faça o que tem que ser feito para melhorar o mundo, sejamos a mudança que desejamos!

Marcius Machado

Abertura da 21ª Festa da Maçã acompanhado do pai


Na abertura da Festa Nacional da Maçã apresentei meu Projeto de Lei para nomear São Joaquim a Capital Catarinense dos Vinhos Finos de Altitude. 

No evento, contei com a presença meu do companheiro pra todas as situações, meu pai, que é um apreciador do vinho Serrano. Obrigado pela parceria meu herói!

#Marcius_Machado

quarta-feira, 1 de maio de 2019

Jogo beneficente São Joaquim

Em São Joaquim acompanhando os jogos amistosos das equipes de futsal Leoas da Serra, Criciúma, Armazém e Lages futsal.

As meninas estão agitando o dia para ajudar a arrecadar fundos para a construção da quadra de esportes do Colégio São José. O projeto foi doado pela nossa equipe. Juntos somos mais fortes! 

#Marcius_Machado

terça-feira, 30 de abril de 2019

Lages sediará Audiência Pública para tratar da sustentabilidade econômica dos municípios catarinenses

O deputado estadual Marcius Machado (PR) estará presente na Audiência Pública da Comissão de Assuntos Municipais, da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (Alesc), para tratar sustentabilidade econômica dos municípios catarinenses. O evento será realizado na sexta-feira (03), na Câmara de Vereadores de Lages, às 13h30.

A comissão é presida pelo deputado Jerry Comper (MDB), que tem como intenção percorrer o estado para tratar do assunto com prefeitos, vereadores, líderes comunitários e principalmente a comunidade. A discussão também contará com a participação do Tribunal de Contas, OAB e Federação Catarinense de Municípios (FECAM).

Marcius argumenta que a participação da sociedade é essencial, pois, só assim é possível chegar a uma conclusão do que é melhor para a mesma. “Com um conjunto de opiniões é mais simples entender todos os lados da situação, para então tomar uma atitude corrente e compreensível”, explica.

Para o deputado Jerry, o momento é importante para a reabertura de uma discussão entre entidades e a população na construção viável, coletiva e democrática da sustentabilidade dos municípios catarinenses.

“Sou a favor da manutenção dos pequenos municípios, mas temos que pensar juntos novas formas de arrecadação e entender que a fragilidade econômica das receitas municipais prejudica a viabilidade econômica. Chegou à hora de termos atitude e garantir o futuro das cidades catarinenses, afirma Jerry.

Serviço

O que: Audiência Pública para tratar da sustentabilidade econômica dos municípios catarinenses
Onde: Câmara de Vereadores de Lages
Quando: 13h30 do dia 3 de maio de 2016


Mirella Guedes
Foto: Fabio Queiroz
Ascom Deputado Estadual Marcius Machado
(49) 99977-9995 / (48) 3221-3075 

Audiência Pública em Lages

Quem dá voz as Audiências Públicas é a sociedade! Por isso convidamos a todos para debater a sustentabilidade econômica dos municípios catarinenses. Sua opinião é importante, participe! 

• Onde: Câmara de Vereadores de Lages
• Quando: 03/05
• Horário: 13h30


#Marcius_Machado

segunda-feira, 29 de abril de 2019

Marcius Machado estará presente em evento beneficente em São Joaquim

O incentivo ao esporte é essencial para todas as idades. Ele proporciona a inclusão social e estruturação das amizades.  Em estímulo a prática esportiva e ao processo de crescimento pessoal, o deputado estadual Marcius Machado estará presente no evento beneficente em prol da construção da quadra de esportes do Colégio São José, em São Joaquim, na quarta-feira (1º), às 18h, no Ginásio de Esportes Juraci Santos.

O projeto da quadra poliesportiva foi entregue pela equipe de engenharia do deputado ao colégio. Marcius argumenta que, após a construção da quadra e com a prática de esportes, é possível desenvolver hábitos e rotinas saudáveis para o intelecto e criatividade.

“O esporte promove a cooperação, determinação e a capacidade de falhar, se reerguer e encontrar novos caminhos para enfrentar problemas e desafios, habilidades essenciais para se dar bem na escola e na vida”, diz o deputado.

O evento contará com três jogos de futsal com as equipes catarinenses Leoas da Serra, Armazém, Criciúma e Lages Futsal. Os jogos têm início às 18h e contarão com a presença da melhor jogadora de futsal feminino do mundo pela quinta vez consecutiva Amandinha, o ingresso custa R$ 15.00.

Jogos

Leoas x Criciúma (sub 18)
Armazém x Lages Futsal
Leoas x Criciúma

Gabinete em ação, projeto Capela Mortuária concluída

Toda vez que vou a Lages é um orgulho encontrar os projetos que poderão ser disponibilizados para aqueles que mais precisam. Dessa vez finalizamos o projeto de uma capela mortuária, este poderá servir de base para outros projetos.

#Marcius_Machado

Deputado Marcius Machado incentiva a garantia dos direitos do consumidor

O CPF na nota garante os direitos do consumidor e estimula a diminuição de sonegação de impostos. A fim de assegurar aos catarinenses esse direito, o deputado estadual Marcius Machado (PR) solicitou ao Secretário de Estado da Fazenda a implantação do programa “CPF na Nota”.

Ao informar o CPF, você estará automaticamente participando do programa Nota Fiscal de Consumidor Eletrônico (NFC-E) criado pelas secretarias da Fazenda dos governos estaduais.

Para o parlamentar, o programa propicia inúmeros benefícios ao consumidor e fortalece o exercício de cidadania. “É nosso papel trabalhar para fortalecer as boas iniciativas e modernizar cada vez mais as ferramentas que têm impacto na política tributária. O CPF na nota é um exemplo de ação que mobiliza entidades sociais e estimula os cidadãos a pedir o comprovante fiscal”.

Além dessas vantagens sociais, em alguns estados, é possível acumular pontos para trocar por prêmios, descontos e resgate dos créditos gerados por compras com o seu CPF.

O estado de São Paulo foi o pioneiro, com a Nota Fiscal Paulista. Atualmente, o programa está presente no Distrito Federal e em 16 estados do país: Paraná, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, São Paulo, Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Pará, Paraíba e Sergipe.


Mirella Guedes
Foto: Rodolfo Espínola/Agência Al 
Ascom Deputado Estadual Marcius Machado
(49) 99977-9995 / (48) 3221-3075 

Jantar beneficente Vila Mariza


Neste sábado estive presente no Jantar Beneficente no bairro Vila Mariza. Fazendo o que mais gosto, perto daqueles que fazem o que amam!

#Marcius_Machado

sábado, 27 de abril de 2019

Por eles, amor incondicional aos 4 patas

Seres que não olham para o que você tem, e sim para sua alma. Mendigo ou milionário, eles te tratarão do mesmo jeito.

#Marcius_Machado

sexta-feira, 26 de abril de 2019

Não ao fechamento da agência dos Correios no município de Correia Pinto

Os correios hoje são ferramenta de comunicação mais importante envolvendo o envio de documentos e encomendas entre um remetente e um destinatário. Se a agência de Correia Pinto fechar a mais próxima será em Lages. Não vamos deixar com que isso aconteça.

#Marcius_Machado

Transformando vidas

Palestra de oratória em Lages, na última sexta-feira (26). 

#Marcius_Machado

O público alvo da central é o cidadão brasileiro que procura por informações confiáveis e serviços públicos eficientes e ágeis


Com o mundo cada vez mais ágil, o tempo é preciso. E se pudéssemos realizar diversos serviços de órgãos e entidades públicas em um único lugar? Pensando nisso, o deputado estadual Marcius Machado (PR) solicitou através uma moção a instalação das centrais de atendimento “Poupatempo” no estado.

O projeto é baseado no modelo do estado de São Paulo, que funciona há 22 anos e reúne em um único local mais de 400 tipos de serviços de órgãos e empresas prestadoras de serviços de natureza pública.

“A busca por otimização do tempo é contínua. Com a implantação do Poupatempo no estado, teremos mais eficiência em vários serviços. Segundo pesquisas, em São Paulo, as centrais obtêm 90% de satisfação no atendimento”, explica o parlamentar.

São Paulo conta com 72 unidades fixas em todas as regiões administrativas, além de um posto móvel que atende a áreas do entorno da Grande São Paulo. Já foram prestados mais 600 milhões de atendimentos. Eles podem ser agendados via internet, aplicativo, totens de auto-atendimento e telefone 24h.

Os serviços

Dentre os serviços mais importantes podemos destacar a renovação da carteira de identidade (RG), a emissão da segunda via da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e a troca da Permissão Para Dirigir (PPD) pela CNH definitiva.

Vários órgãos que prestam importantes serviços ao público são parceiros do programa Poupatempo. Por exemplo, o DETRAN-SP, a Secretaria da Fazenda, Secretaria Municipal do Trabalho, a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) e o Instituto de Identificação.
Mirella Guedes
Foto: Luca Gebara/Agência Al
Ascom Deputado Estadual Marcius Machado
(49) 99977-9995 / (48) 3221-3075