POSSE DOS VEREADORES SUPLENTES EM OTACÍLIO COSTA 🏤

Participei da sessão de posse dos vereadores suplentes do PL em Otacílio Costa, Maicon Guinho e Beto Preto.

O vereador Henrique Costa e a vereadora Lucilene Lopes, cederam seus cargos por 40 dias para que os suplentes assumam as cadeiras na Câmara de Vereadores.

Na ocasião, fui convidado para proferir um discurso. Confira como foi!

#OtacílioCostaSC #CâmaraDeVereadores #MarciusMachado 

VISITA A ANITA GARIBALDI 🏤🏫🏥

 

Recentemente, estive na Prefeitura de Anita Garibaldi, onde fui recebido pelo prefeito João Cidinei da Silva, na Secretaria da Educação e no Hospital Frei Rogério.

Na ocasião, anunciei a destinação de R$ 550 mil para o município, sendo R$ 150 mil para câmeras, R$ 150 para pavimentação de ruas e R$ 250 para a construção de uma quadra de grama sintética.

Com a secretária da Educação, Enia Maria de Lima Scheuermann, conversei sobre os recursos que já estão na conta da Prefeitura e que estão sendo usados para ampliação de salas de aula da creche Anir Dalmora, que atenderá toda a demanda da área urbana.

Na reunião com o diretor do hospital, Gabriel Stank, debatemos as alternativas para superarmos a burocracia exigida pelo Estado para o pagamento das placas de energia solar. Sobre este tema, fiz uma ponte para que a Uniplac nos ajude na questão burocrática.

#AnitaGaribaldiSC #EmendasParlamentares #MarciusMachado 

PROJETO DE LEI QUE PROÍBE CORRIDAS DE CÃES EM SC FOI APROVADO NA CCJ

Em agosto, o Projeto de Lei de minha autoria, que proíbe as corridas de cães em Santa Catarina, foi vetado em plenário. Em setembro, consegui apoio dos deputados para que a pauta voltasse a ser debatida na casa ainda neste ano!

Hoje tivemos uma importante vitória, pois o projeto foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça e agora segue para análise da Comissão de Turismo e Meio Ambiente

Como coordenador da Frente Parlamentar de Proteção e Bem-Estar Animal e representante da causa animal na Assembleia Legislativa, vejo esta vitória como um importante passo para a proteção animal do estado.

#ProjetoDeLei #CorridaDeCães #ProteçãoAnimal #BemEstarAnimal #MarciusMachado 

NA LUTA EM DEFESA PELAS NOSSAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES

Foi aprovado na Comissão de Finanças e Tributação, na semana passada, meu Projeto de Lei que trata sobre a aplicação de multa, após o trânsito em julgado, para as pessoas que forem condenadas pelo crime de pedofilia em Santa Catarina.

A matéria já havia sido aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça e, agora, segue para apreciação da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente.

No Brasil, a partir da Lei no 12.015, de agosto 2009, avançou na criminalização da pedofilia, reservando um capitulo para tratar dos crimes contra vulneráveis, em consonância com o art. 227 § 4o da Magna Carta de 1988 que prescreve: “A lei punirá severamente o abuso, a violência e a exploração sexual da criança e do adolescente".

Ainda, a Lei federal no 8.072, de 25 de julho de 1990, denominada Estatuto da Criança e Adolescente (ECA), define a criminalização de condutas reprováveis e passíveis de serem consideradas práticas pedófilas, existindo praticamente um tipo único previsto no art. 241 do Estatuto da Criança e do Adolescente.

Nesse sentido, são necessárias medidas mais severas no combate à pedofilia em território catarinense, aplicando-se multa, após trânsito em julgado, para as pessoas que forem condenadas por esse tipo penal.

Acompanhe a tramitação em https://bit.ly/3EfdBLp

#ProjetoDeLei #CriançasEAdolescentes #Pedofilia #MarciusMachado 

MAIS UM MUTIRÃO EM OTACÍLIO COSTA 🐱🐶

 

Mais 67 animais foram castrados em Otacílio Costa, através de mutirão de castração, realizado com recursos destinados por mim e através de custo social.

59 animais foram castrados com os recursos de emendas impositivas destinados por mim. O vereador Henrique Costa colaborou com a organização dos procedimentos. As castrações aconteceram no Castrabus, que ficou estacionado na quadra de esportes ao lado da CEI Maria de Lourdes da Silva Pinho, no bairro Novo Mundo.

Outro mutirão foi realizado no dia 10 de julho e, na ocasião, foram castrados 66 animais, sendo 48 pela emenda e 18 pelo custo social.

Neste primeiro momento, já foram pagos R$ 19.178,00 para realização de castrações no município. Outros R$ 12 mil já foram destinados, mas faltam ser pagos pelo Governo do Estado.

Num conjunto de ações integradas na Serra Catarinense, destinei R$ 400 mil para castrações. R$ 300 mil já foram pagos pelo Governo do Estado e até o fim deste mês, está previsto o pagamento dos R$ 100 mil restantes.

➡️ Confira a distribuição das emendas

▪️ Recursos pagos

- Lages R$ 121.917,81

- Anita Garibaldi R$ 10.958,90

- Bocaina do Sul R$ 8.219,18

- Bom Jardim da Serra R$ 8.219,18

- Bom Retiro R$ 13.698,63

- Capão Alto R$ 5.479,45

- Campo Belo do Sul R$ 10.958,90

- Cerro Negro R$ 8.219,18

- Correia Pinto R$ 16.438,36

- Otacílio Costa R$ 19.178,08

- Painel R$ 5.479,45

- Palmeira R$ 5.479,45

- Ponte Alta R$ 8.219,18

- Rio Rufino R$ 5.479,45

- São Joaquim R$ 21.917,81

- São José do Cerrito R$ 10.958,90

- Urubici R$ 13.698,63

- Urupema R$ 5.479,45

▪️ Recursos devem ser pagos até o fim de outubro

- São Joaquim R$ 10 mil

- Otacílio Costa R$ 12 mil

- Correia Pinto R$ 12 mil

- Urubici R$ 14 mil

- Bom Retiro R$ 10 mil

- São José do Cerrito R$ 10 mil

- Anita Garibaldi R$ 5 mil

- Campo Belo do Sul R$ 5 mil

- Bom Jardim Serra R$ 4 mil

- Ponte Alta R$ 4 mil

- Bocaina do Sul R$ 2 mil

- Cerro Negro R$ 2 mil

- Palmeira R$ 2 mil.

- Capão Alto: R$ 2 mil.

- Rio Rufino: R$ 2 mil.

- Urupema: R$ 2 mil.

- Painel: R$ 2 mil.

#OtacílioCostaSC #Castrações #MarciusMachado 

TENHA UM EXCELENTE DOMINGO! 🐩

Quem não gosta de receber um carinho, não é mesmo?

Com a Allanis, não é diferente! Por onde ela passa as crianças querem brincar e fazer carinho.

Olha só a expressão de felicidade que ela fica! 😍

#Samoieda #DogLovers #Allanis 

FOI MULTADO NO TRÂNSITO? 🚦✋

Você sabia que algumas multas de trânsito podem ser transformadas em uma simples advertência? Porém, há algumas regras para que isso aconteça.

Se a sua infração se enquadra nas descritas na imagem, procure seus direitos!

#Trânsito #MultaLeve #MultaMédia 

MUTIRÃO DE CASTRAÇÕES EM PAINEL! 🐶🐱

 

Mais de 70 animais foram castrados em Painel, através de emendas impositivas destinadas por mim! O mutirão aconteceu na última quinta-feira (14).

O município recebeu R$ 7.479,45 em recursos para a realização dos procedimentos. O cadastro aconteceu através da secretaria de Saúde e Meio Ambiente, dando prioridade para as famílias de baixa renda comprovadas através do CADÚnico. Também foram castrados animais em situação de rua.

Num conjunto de ações integradas na Serra Catarinense, destinei R$ 400 mil para castrações. R$ 300 mil já foram pagos pelo Governo do Estado e até o fim deste mês, está previsto pagamento dos R$ 100 mil restantes.

➡️ Confira a distribuição das emendas

▪️ Recursos pagos

- Lages R$ 121.917,81

- Anita Garibaldi R$ 10.958,90

- Bocaina do Sul R$ 8.219,18

- Bom Jardim da Serra R$ 8.219,18

- Bom Retiro R$ 13.698,63

- Capão Alto R$ 5.479,45

- Campo Belo do Sul R$ 10.958,90

- Cerro Negro R$ 8.219,18

- Correia Pinto R$ 16.438,36

- Otacílio Costa R$ 19.178,08

- Painel R$ 5.479,45

- Palmeira R$ 5.479,45

- Ponte Alta R$ 8.219,18

- Rio Rufino R$ 5.479,45

- São Joaquim R$ 21.917,81

- São José do Cerrito R$ 10.958,90

- Urubici R$ 13.698,63

- Urupema R$ 5.479,45

▪️ Recursos devem ser pagos até o fim de outubro

- São Joaquim R$ 10 mil

- Otacílio Costa R$ 12 mil

- Correia Pinto R$ 12 mil

- Urubici R$ 14 mil

- Bom Retiro R$ 10 mil

- São José do Cerrito R$ 10 mil

- Anita Garibaldi R$ 5 mil

- Campo Belo do Sul R$ 5 mil

- Bom Jardim Serra R$ 4 mil

- Ponte Alta R$ 4 mil

- Bocaina do Sul R$ 2 mil.

- Cerro Negro R$ 2 mil.

- Palmeira R$ 2 mil.

- Capão Alto: R$ 2 mil.

- Rio Rufino: R$ 2 mil.

- Urupema: R$ 2 mil.

- Painel: R$ 2 mil.

#Painel SC #Castrações #MarciusMachado 

PROGRAMA ESTADUAL DE CASTRAÇÃO DE CÃES E GATOS 🐕🐶🐈🐱

Os programas de cunho social municipais são insuficientes para o controle populacional de cães e gatos, uma vez que são muitos os animais abandonados no território catarinense.

Nesse contexto, é necessário promover uma redução da natalidade de cães e gatos, domiciliados ou não, orientando a população sobre as responsabilidades envolvidas na criação desses animais e viabilizando mutirões de castração.

O parágrafo único do art. 3° da Lei estadual n° 13.918, de 27 de dezembro de 2006, que ʺInstitui a Campanha de Controle Populacional de Cães e Gatos no Estado de Santa Catarinaʺ estabelece que a Secretaria de Estado da Saúde deverá fazer gestões junto à iniciativa privada, fundações, autarquias e órgãos públicos, entidades ambientalistas e de proteção aos animais, visando à realização de convênios que possibilitem o patrocínio das castrações, com a gratuidade das mesmas para os animais de rua, sem dono, e a redução dos custos para os proprietários de baixa renda.

Por isso, sugeri ao Governo do Estado e à Secretaria de Estado da Agricultura e Pesca, a instituição de programa social de castração de cães e gatos, visando ao controle populacional de animais em SC.

#ProteçãoAnimal #Castrações #MarciusMachado 

PROJETO DA CAPELA MORTUÁRIA DE PONTE ALTA FOI CONCLUÍDO 🏢

 

Recentemente visitei o município de Ponte Alta, para fazer a entrega oficial do projeto da capela mortuária.

A construção deste local foi uma solicitação do vereador Noel de Oliveira. Na ocasião o projeto foi apresentado ao prefeito Edson Wolinger e ao presidente da Câmara de Vereadores, Daniel Angelo Santos de Souza.

Durante a apresentação do projeto, solicitamos também o apoio da Câmara de Vereadores.

O projeto da capela mortuária foi desenvolvido pela equipe de engenharia e arquitetura do nosso gabinete  e doado ao Município de Ponte Alta. Essa equipe é o nosso grupo de profissionais responsável por elaborar os projetos e fiscalizar as obras as obras executadas com verbas destinadas por meio das emendas.

Somente o desenvolvimento do projeto de engenharia e arquitetura tem custo estimado de R$ 30 mil no mercado. Com a doação do mesmo, a Prefeitura economizou dinheiro e, assim, contribuímos para agilizar os procedimentos.

#PonteAlta #CapelaMortuária #MarciusMachado 

ONDE ESTÃO OS GUARD-RAILS DA TERCEIRA FAIXA DA BR-282, EM LAGES?

A construção da terceira faixa no trecho de Índios da BR-282, em Lages, foi uma grande conquista para quem trafega por este trecho da rodovia.

A obra ficou muito bonita, mas é preciso oferecer segurança aos motoristas, pois, como não há nenhum tipo de proteção na lateral da rodovia, acidentes já aconteceram.

Não podemos esperar que algo grave aconteça para que seja feita alguma coisa! Já fiz várias cobranças para que tenha mais segurança neste trecho da BR-282 e continuarei cobrando até que uma medida seja tomada.

#BR282 #TrafegarComSegurança #MarciusMachado 

CASTRAÇÕES EM URUPEMA 🐈🐱🐕🐶

Você sabia que o município de Urupema também já começou a realizar as castrações com recurso de emendas impositivas destinadas por mim?

Ao todo, já foram 40 animais castrados, em uma ação que envolveu a comunidade local. Confira nas fotos como foi este dia.

Esta é uma ação integrada da Serra Catarinense. Foram R$ 400 mil para os 18 municípios da Amures, o primeiro passo para uma grande jornada da proteção animal serrana!

#UrupemaSC #ProteçãoAnimal #MarciusMachado