A legística é a ciência que se dedica ao estudo da elaboração da lei,
visando proporcionar qualidade, racionalidade, clareza, coerência e efetividade
às normas.
Ela é um dos ramos da ciência da legislação, ao lado da teoria das leis
e da teoria da legislação, dedicando ao estudo da lei, da sua concepção, da sua
redação e da sua realizabilidade.
Portanto, são duas as áreas de inserção da legística: a construção da
matéria que comporá a lei (legística material) e a redação do conteúdo
normativo (legística formal).
Dr. André Leandro Barbi de Souza
Nenhum comentário:
Postar um comentário