O deputado estadual Marcius Machado (PL) é autor do projeto de lei que institui a obrigatoriedade de contratação de artistas locais em eventos culturais financiados, total ou parcialmente, com recursos públicos estaduais em Santa Catarina.
A proposta foi protocolada ainda em 2025 e tem como principal objetivo fortalecer a cultura catarinense, ampliando oportunidades para artistas que vivem e atuam no estado.
De acordo com o texto, pelo menos 60% dos recursos públicos destinados à contratação de artistas em eventos culturais deverão ser direcionados a profissionais locais, definidos como aqueles que residem em Santa Catarina há no mínimo dois anos e comprovam atuação na área artística.
A Secretaria de Estado da Fazenda se manifestou informando que o projeto não gera aumento de despesas públicas, tratando-se apenas de uma reorientação na aplicação dos recursos já existentes para a cultura.
A matéria ainda segue em análise nas comissões permanentes da Assembleia Legislativa.
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