Foi aprovado, na tarde de ontem, na Alesc, o meu Projeto de Lei que proíbe tatuagens e piercings em animais, para fins estéticos. Os estados do Rio de Janeiro, São Paulo e Distrito Federal possuem legislações semelhantes e em agosto do ano passado, a Câmara dos Deputados também aprovou o PL que proíbe a prática.
O Projeto, que inclui Código de Estadual de Proteção aos Animais a vedação à realização de tatuagens e/ou a colocação de piercings em animais. Está é uma nefasta tendência que desconsidera a proteção à integridade física dos animais, sobretudo em procedimentos tão dolorosos.
Mais um Projeto de Lei que surgiu através do pedido das protetoras de animais.
Mas atenção: É excluido da aplicação da Lei, a utilização de bricagem, tatuagem ou outra técnica de identificação dos propriedades rurais e assemelhados, que sejam utilizados para garantir o controle sanitário e zootécnico.
#ProteçãoAnimal #CausaAnimal #CódigodeProteçãoAnimal #MarciusMachado
O Projeto, que inclui Código de Estadual de Proteção aos Animais a vedação à realização de tatuagens e/ou a colocação de piercings em animais. Está é uma nefasta tendência que desconsidera a proteção à integridade física dos animais, sobretudo em procedimentos tão dolorosos.
Mais um Projeto de Lei que surgiu através do pedido das protetoras de animais.
Mas atenção: É excluido da aplicação da Lei, a utilização de bricagem, tatuagem ou outra técnica de identificação dos propriedades rurais e assemelhados, que sejam utilizados para garantir o controle sanitário e zootécnico.#ProteçãoAnimal #CausaAnimal #CódigodeProteçãoAnimal #MarciusMachado
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