Respostas proposições

Resp. Moção n° 0333.0/2020, sobre melhorias no trevo das BRs 282 e 470. Respondido em 15 de setembro de 2020.

O superintendente regional do DNIT, Ronaldo Carioni Barbosa, informou que "o DNIT possui ativo um contrato de restauração/manutenção CREMA 2ª ETAPA, no qual são executados os serviços de restauração e manutenção da pista de rolamento e faixa de domínio. Neste contrato não há previsão orçamentária para melhorias nos trevos das rodovias BR-282/SC e BR-470/SC. Nestes trevos foi realizada a sinalização horizontal e vertical, conforme as normas técnicas, contemplado no Programa BR LEGAL.

Quanto à solicitação de alteração no trevo da rodovia BR-470, que dá acesso ao município e localizado próximo a empresa Gerwal para trevo rotatório, para a redução de acidentes letais, viemos informar que o trevo em questão está todo sinalizado e atende as normas de sinalização, conforme projeto do Programa BR LEGAL.

Resp. Pedido de Informação n° 0568.0/2020, que solicita informações acerca das ocorrências atendidas pela Delegacia Virtual de Proteção Animal. Respondido em 15 de setembro de 2020.

A Delegada-Geral Adjunta da Polícia Civil, Ester Fernanda Coelho, encaminhou relatório de fls. 06 emitido pela Gerência de Estatística, contendo os dados de registros efetuados por meio da plataforma virtual, tendo como fato “Maus tratos a animais”, esclarecendo que o registro desse tipo de ocorrência, na Delegacia Virtual, iniciou-se em 04/11/2019. O total de registros até dia 08/09/2020 às 06h00m, foi de 1.715.