Unidos na luta para que tenhamos isenção dos impostos estaduais nos produtos sem glúten, sem lactose e os produtos para os diabéticos.

Bandeira que flâmula em prol da vida!

Uma questão de dignidade da pessoa humana.

Marcius Machado

Requerimento: ao Excelentíssimo Presidente do Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ) Senhor Ministro Joaquim Vieira Ferreira Levy e ao Excelentíssimo Secretário Executivo do Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ) Senhor Manuel dos Anjos Marques Teixeira.

Requer a viabilidade para que sejam retirados todos os impostos estaduais dos produtos que não possuem glúten, bem como para todos os produtos que não possuem lactose e os destinados aos diabéticos.

Justificativa: Estes produtos são essenciais e indispensáveis para dieta de muitas pessoas, quem possuem a doença chamada celíaca, isto é, possuem intolerância total ao glúten, bem como inúmeras as pessoas que possuem intolerância a lactose ou deficiência de lactase e os diabéticos, tornando insustentável financeiramente a muitos cidadãos brasileiros pelo valor altíssimo destes produtos, levando a óbito inúmeros pais e mães de família.

Vereador Marcius Machado