Governo libera R$ 1 bi para socorrer todos os municípios

O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, anunciou nesta segunda-feira que o governo federal decidiu editar uma medida provisória (MP), que tem validade imediata, e um projeto de lei para liberar no mínimo R$ 1 bilhão e poder socorrer os municípios. A idéia é que as cidades possam repor as perdas de arrecadação proporcionadas pela iniciativa do Executivo de, diante da crise financeira mundial, diminuir os tributos incidentes sobre alguns produtos.

De acordo com o governo, no entanto, está disponível para todos os municípios, sem distinção, o valor de R$ 1 bilhão para repor as perdas. Os valores começarão a ser liberados cinco dias após a aprovação do projeto de lei sobre o tema pelos parlamentares. A partir daí, todo dia 15 haverá uma análise da situação dos municípios, até que se destine todo o montante de R$ 1 bilhão. Em um segundo momento, se necessário, o governo poderá fazer aportes suplementares para os municípios.

Por meio de um projeto de lei a ser votado pelo Congresso Nacional, a equipe econômica acredita que de R$ 500 milhões a R$ 600 milhões serão utilizados de imediato para suprir a primeira parcela de repasse do FPM referente ao período de janeiro a abril.

"1° foram os bancos, depois as montadoras e só agora o povo! 6 meses depois da "marolinha do Lula"

"Isso é o mínimo que o governo teria que fazer, mas isso ha muito tempo, como a exemplo da crise do couro do Rio Grande do Sul, da madeira aqui na serra, da suíno cultura do oeste e se formos listar vamos ficar mais um bom tempo digitando"

Marcius Machado

http://noticias.terra.com.br/brasil/interna/0,,OI3700756-EI7896,00-Governo+libera+R+bi+para+socorrer+municipios.html