Agora é lei. Todas as escolas públicas e particulares do país deverão oferecer aulas de música a seus alunos. O projeto de lei que prevê a obrigatoriedade foi sancionado pelo presidente da república em exercício naquele momento, José Alencar, e publicado nesta terça no Diário Oficial da União. O projeto foi sancionado com veto ao artigo que prevê a qualificação específica dos professores. O documento diz que "esta exigência vai além da definição de uma diretriz curricular e estabelece, sem precedentes, uma formação específica para a transferência de um conteúdo." Os sistemas de ensino terão três anos letivos para se adaptar às exigências estabelecidas na nova lei.
De acordo com o grupo de Articulação Parlamentar Pró-Música (GAP) que está à frente da campanha "Quero Educação Musical na Escola", o veto não compromete o avanço da luta para devolver o ensino de música às escolas. Segundo o grupo, o governo disse que está aberto ao diálogo em relação à formação específica do professor de música e que este assunto poderá ser tratado a posteriori. Ensino de música nas escolas é ferramenta de inclusão cultural e de cidadania, dizem especialistas.
Fonte: Globo Online
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