ARQUIVADO
- Projeto
de lei que proíbe a utilização de animais para o desenvolvimento, experimentos
e testes para produtos cosméticos, higiene pessoal, perfumes etc.
Para a Comissão de
Justiça (Vereadores Professor Domingos, Aida, Gerson. Juliano e Vone) in dubio (na
dúvida) CONTRA A SOCIEDADE e NÃO IN DUBIO PRO
SOCIETATE.
2 pareceres: 1 da
consultoria jurídica da Câmara pela tramitação e outro do IBAM pela rejeição.
Marcius Machado
Nenhum comentário:
Postar um comentário