Assedio Sexual no trabalho é Crime Art. 216-A do Código Penal – Denuncie!

Acontece quando o homem, principalmente em condição hierárquica superior, não tolera ser rejeitado e passa a insistir e pressionar para conseguir o que quer.

A primeira dica é romper o silêncio, que é o motivo dos grandes males.

• Dizer claramente NÃO ao assediador.
• Contar para os (as) colegas o que está acontecendo.
• Relatar o acontecido ao setor de recursos humanos.
• Registrar a ocorrência na Delegacia da Mulher e, na falta dessa, em uma delegacia comum.
• Registrar o fato na Superintendência Regional do Trabalho e Emprego.

A Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência Contra a Mulher classifica o assédio sexual no trabalho “como uma das formas de violência contra a mulher”.

A Consolidação das Leis do Trabalho autoriza o empregador a demitir por justa causa o empregado que cometer falta grave.

Pode haver assédio de homens contra mulheres; mulheres contra homens; homens contra homens; e mulheres contra mulheres.

Chega deste tipo de violência!

Marcius Machado